Relatos da Periferia: Mulheres Pretas na Pandemia

 

Conceição, 37 anos, de Salvador, mas residindo em Lauro de Freitas - Ba

 

“Isso tudo está mexendo com minha saúde mental aponto de não conseguir produzir. Não disponho de ânimo e nem humor para assistir ou ler mensagens no Whatsapp. Estou perdendo várias chances de inserção em grupos e movimentos dos quais tinha feito seleção. Tenho feito terapia (acompanhamento antes mesmo da pandemia) mas tem 27 dias que não consigo falar com a profissional para marcar a nossa conversa. (Eu bloqueiei)

E isso tem acontecido por diversos fatores. Não consigo aceitar a morte de tantos e sair dizendo que está tudo ou que tudo irá melhorar (melhorar com lembrança ou sentindo de falta?). O danoso é saber que os administradores são uns canalhas sem competência e humanidade. Não sei se irei conseguir da continuidade a dissertação e me pergunto o que ela será diante de todas estas notícias?

Não sei como acordarei amanhã, porque o futuro é tão incerto.

O funcionamento do meu organismo está desajustado. Tem dias que o suor toma meu corpo em dias de chuva com temperatura de 23 (foi caso de ontem aqui na cidade de Lauro de Freitas-Ba). Tem dias que sinto frio como se estivesse no Alasca.

Tem dias que morro de vontade de ligar para minhas amigas entre 11h a 6h da manhã. Mas sei que elas estão cuidando e ajeitando a vida delas. Foi o que aconteceu hoje às 5h manhã liguei e depois enchi de mensagens para minha irmã (que por sinal está sendo meu aparador.) "Sabe aqueles dias que ser fica mendigando uma boa conversa.

É hoje!”

Então esta pandemia está me matando...não vou por conta asma e sim por conta desta prisão sem direito a julgamento.”

Acompanhe as nossas redes e veja como as mulheres pretas de várias regiões do Brasil estão lidando com as mazelas potencializadas pela pandemia mundial.

#coletivoadelinas

#pandemiadoracismo

#mulherpretaemluta

#falaadelina

#mandeseurelato

Mulheres Pretas na Pandemia

    O movimento Relatos da Periferia: Mulheres Pretas na Pandemia é resultado dos diálogos das mulheres que compõem o Coletivo Adelinas, a partir da necessidade de trocar informações com outras mulheres pretas, de diversas periferias do Brasil.

    Buscamos esse caminho para nos fortalecer na luta contra o racismo cotidiano, que somado à pandemia mundial proporcionada pelo Covid 19, super potencializa nossas opressões. Nesse caminho descobrimos que as inquietações que afligem mulheres pretas nas periferias de Salvador também são questões levantadas por outras tantas em São Paulo e Brasília. Notamos que falar dessas dessas demandas é dolorido, mas importante para percebermos que não somos apenas nós que estamos envolvidas com estes problemas, que eles são sistêmicos e que de alguma forma precisamos nos unir para o combate.

    Falar com amigas e familiares proporcionou nelas reflexões, percepções que antes o corpo somatizava, mas que não tinha nome e nem mesmo causa política. Nesse sentido, percebemos que outras mulheres pretas precisavam também ter contato com esses relatos para que pudessem, de alguma forma, trazer a tona aquelas questões que não são resultado de suas emoções e das suas relações interpessoais, mas fruto de desigualdades de gênero e raça, potencializadas pela pandemia, as quais estamos todas submetidas, mas que muitas vezes não sabemos nomear, mas nos afeta.

    Iniciamos hoje movimento Relatos da Periferia: Mulheres Pretas na Pandemia, com postagens nas nossas redes sociais, contendo relatos de diversas mulheres pretas de vários lugares do Brasil, para que outras mulheres possam se encontrar nesses relatos e comecem a se perceber como agente de transformação social, para que possam de alguma forma engrossar esse grito de resistência contra as violações de direitos humanos a que estamos submetidas todos os dias, desde que nascemos.

    O primeiro relato é o da Conceição, mulher preta, oriunda de Salvador, mas residente numa periferia do município de Lauro de Freitas (região metropolitana de Salvador). Ela narra com riqueza de detalhes como esse contexto de pandemia a afeta.

Acompanhe as nossas redes e veja como as mulheres pretas de várias regiões do Brasil estão lidando com as mazelas potencializadas pela pandemia mundial.

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Manifesto: A pandemia do racismo estrutural é tão letal quanto esta provocada pelo Covid 19

 

            Nós, integrantes do Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas -  ADELINAS, vimos a público denunciar o genocídio antinegro que vitimiza cada vez mais mulheres negras neste contexto de pandemia do novo coronavírus. Da mesma forma repudiamos os ataques do atual Presidente da república Jair Bolsonaro contra grupos vulneráveis, sobretudo negros e indígenas em suas declarações públicas sobre a pandemia, que, apesar de não articular raça, classe e gênero, geo-localiza a população historicamente discriminada e alijada dos seus direitos de cidadania plena, como a população matável e aprofunda ainda mais as desigualdades sociais e o fosso abismal entre negros e brancos na sociedade.

Desde o início da pandemia (Março/20) o presidente se mostrou declaradamente contrário às recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e relativizou a pandemia como uma “gripezinha”, “histeria”, e ao ser confrontado sobre o exponencial crescimento das mortes ele debochou das diversas famílias que perderam seus entes queridos, dizendo: “Sou Messias, não sou coveiro...E, daí”?.

Apesar da dificuldade de mensurar o alcance da pandemia no Brasil, atualmente o país perfaz o total de mais de 100 mil pessoas mortas e pelo menos mais de 3 milhões de infectados. Estudo da Unifesp e USP revela que em São Paulo, por exemplo, negros são 2,5% mais infectados por coronavírus que brancos. Isso se estende pelo pais, dada a ampliação do quadro de vulnerabilidades sociais em que negros e indígenas estão submetidos historicamente.

Dados do IBGE (2019) revelam que o recorte por raça/cor indica que é significativamente maior a participação da população negra em ocupações informais (47,3%) quando comparada com os trabalhadores brancos (34,6%). Estes mesmos dados apontam que a população negra representa parcela significativa de comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, de pescadores artesanais, dos que vivem em situação de rua, das pessoas privadas de liberdade, das que vivem na extrema pobreza e em domicílios que não respondem aos padrões de habitabilidade, que não contam com abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário como nas favelas, daqueles que apresentam menores rendimentos ou sobrevivem da informalidade; dos que dependem do lixo de natureza reciclável; das empregadas domésticas; das cuidadoras de idosos, dos idosos negros, dos que estão em situação de insegurança alimentar; que têm dificuldades de acesso à serviços e equipamentos de saúde, assistência social e educação.

        Somos vítimas históricas da pandemia do racismo estrutural, como já denunciado pelo MNU, Abdias do Nascimento e Lélia Gonzalez. O recrudescimento da barbárie, capitaneada pelas políticas de segurança pública, aponta que as dinâmicas de punição no Brasil, com foco na privação da liberdade de mais de 812 mil pessoas, aliada ao déficit de vagas que, atualmente, chega ao número de 312.125 nas unidades carcerárias e aprofunda ainda mais a crise generalizada no sistema prisional com o crescimento exponencial de mortes e a disseminação da pandemia de COVID-19. O foco na privação da liberdade já expõe a população prisional como grupo de risco: superlotação que torna propicio as péssimas condições sanitárias, a proliferação de doenças como tuberculose, pneumonia e HIV tudo isso é terreno propício à propagação e disseminação do coronavírus. Por exemplo, hoje uma pessoa presa tem 34 vezes mais chances de contrair tuberculose do que alguém fora das grades.

No meio de todas as inseguranças provocadas por esse contexto de pandemia, temos de um lado, a crueldade do presidente com suas declarações públicas contrária ao isolamento social, e, de outro, o manejo do braço armado do Estado-policial, causando ainda mais terror contra a população alvo de violências sistêmicas. Agora, além de ser exposta ao vírus letal pelo chefe maior da nação, ela também morre pelas mãos da polícia. A violência policial não apenas aumentou na pandemia, mas ganhou novas proporcionalidades de terror nas abordagens ilegais, ameaças, uso desnecessário da força, invasões de domicílio, tortura, execuções extrajudiciais e desfazimento da cena do crime entre tantas outras violações de direitos humanos. Solidarizamos com as mães que choram as mortes de seus entes familiares, vítimas da pandemia do racismo: a mãe do jovem Rogério, de João Paulo, João Victor, Guilherme e tantas Mães de Maio, de Osasco e Barueri, Mães em luto da zona leste, Mães de Manguinho, Mães da Baixada Fluminense/RJ, Mães contra as opressões das prisões, eufemisticamente chamadas de “Socioeducativo”; com as mulheres negras e indígenas  desterradas, expulsas dos seus territórios, desde a América Latina a Palestina; com as mulheres vítimas do lesbocídio, do transcídio e dos assassinatos por forças paraestatais na chamada “guerra” contra as drogas que já causou uma crise humanitária no país.

Nós, ADELINAS, dos diversos territórios do país, falamos em diferentes vozes, em alto e bom som que somos as principais vítimas de doenças endêmicas e do sucateamento do sistema de saúde pública, da violência obstétrica, da cultura do estupro, das mortes prematuras por doenças curáveis e preveníveis e da violência doméstica. Assim, denunciamos a necropolítica perpetrada contra nós, nos quatro cantos do país. Desde as experiências de Sônia, com 60 anos, diarista e residente no bairro de Cosme de Farias, em Salvador/BA, que é obrigada a trabalhar mesmo com os sintomas da COVID-19, às afinidades de opressões nas experiências de Glória e Terezinha, ambas, moradoras de Brasilândia/SP, a dona Angélica e Maria, moradoras de Planaltina, em Brasília. Estas mulheres negras, em diferentes territórios criminalizados, vivenciam estas experiências, aparentemente pessoais, mas com sinistras afinidades em seus corpos-coletivos, numa simbiose mortal entre pobreza, raça, classe e gênero, sob vários eixos de subordinação e vulnerabilidade. A expansão da pandemia no mundo e, especialmente no Brasil, redimensiona a sofisticação destas múltiplas opressões. Por isso, denunciamos o genocídio antinegro que é histórico e que está explicitamente demonstrável com a pandemia do novo coronavírus na sociedade. 

#coletivoadelinas

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AJUDA: Tamilis na graduação

O Coletivo Adelinas está ajudando na divulgação do pedido da mana Tamilis. Ela está prestes a se formar em Ciências Sociais na UEMS- Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, mas está sem recursos para manter-se nesta reta final. 

Vamos ajudar esta mana preta a terminar a graduação.

Abaixo consta a mensagem da Tamilis e os dados bancários para quem puder ajudá-la.

"Salve galera!

 Meu nome é Tamilis, sou cria de POÁ, extremo leste de São Paulo. Mas atualmente moro em Paranaiba- Mato Grosso do Sul, e estou cursando Ciências Sociais na UEMS- Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Vim para cá de mala e cuia com 800 reais no bolso para realizar o meu ingresso na tão sonhada universidade pública. Vim parar tão longe pois minha nota não era boa o suficiente para entrar nas públicas de São Paulo, e o que vem me ajudando a me manter aqui até então são as bolsas de estudo. Nos dois primeiros anos consegui entrar no Programa de bolsas de iniciação a docencia o PIBID, no qual cumpri estagio, recebendo o valor de 400 reais todo mês, para pagar aluguel, alimentação e contas. O programa acabou e fiquei um tempo sem conseguir ser beneficiado por outro edital de bolsas, foi quando compartilhei isso com o coletivo de mulheres negras do qual faço parte o coletivo Adelinas que me ajudaram muito tanto emocionalmente como financeiramente.

 Tive a oportunidade de realizar um projeto de iniciação científica, do qual pude me dedicar afinco, e também do qual me fornecia uma bolsa que me ajudou durante esse um ano de pesquisa. A bolsa encerrou e agora estou sem renda, me inscrevi nos outros editais de auxilio permanência da UEMS, mas a única bolsa que consegui foi uma no valor de 150 reais que mal paga minha alimentação.

 Sou artesã, e estou buscando realizar alguns trabalhos artesanais para conseguir grana, mas creio que não será o suficiente, o lucro que tenho geralmente com artesanatos não é muito alto. As pessoas não valorizam muito.

 Sou estudante, trabalhadora, preta e suburbana e compreendo o que é manter uma vida com menos de um salário mínimo pra pagar aluguel; alimentação e higiene; agua e luz. Consegui o acesso a universidade pública, mas venho passando diariamente pelos desafios da permanência. As bolsas que na real servem como incentivo a pesquisa sempre foram usadas por mim como auxilio permanência, e isso demonstra a precarização da educação que cada vez mais vem se demonstrando no país.

 Faltam pouco mais que 3 meses para eu conseguir me formar e é por isso que trago isso a público, como um pedido de ajuda, pois, não quero encerrar esse ciclo agora, já que falta tão pouco.

Vou deixar a minha conta, e qualquer valor depositado já vai ajudar muito. E para quem não puder ajudar financeiramente, se puder compartilhar já vai ser incrível, ficarei muito grata.

 

Obrigada!"

Dados bancários:

Tamilis Gabrielly de Souza
Banco do Brasil
Ag: 0484-7
C. Corrente: 34.560-1
CPF 440397828-28

NOTA DE REPÚDIO

Nós, do Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas – ADELINAS –, da grande São Paulo, formado em julho de 2015 por mulheres pretas e por elas representado por meio de seus fenótipos negros: tonalidades de pele, texturas de cabelos, diferentes corpos, experiências comuns de resistências e opressões históricas, somadas às diversidades, às subjetividades e às  especificidades do que é ser Mulher Negra no sistema capitalista, vimos a público REPUDIAR as declarações da filósofa Djamila Ribeiro nos vídeos publicados em seu stories, nas redes sociais, no dia 25 de maio de 2019,  em flagrante ultraje contra a ativista de direitos humanos, Dina Alves, denominando-a de “dinossauro”, de “coisa”, de “pessoa problemática”. 

As narrativas expostas nos vídeos se orientam por um discurso que associa a mulher negra à figura de um animal – no caso, um dinossauro – , relacionado a elementos patologizantes e sustentado na ideia de que a mulher não apresenta condições para ser considerada humana, mas a uma coisa ou à histórica criminalização da mulher como “histérica e problemática”. Os vídeos propagados e a maledicente comparação a um animal alastram representações negativas associadas ao corpo negro. Os movimentos feministas, especialmente o movimento de mulheres negras, dedicou muita vida e sangue na luta contra a animalização e objetificação das mulheres negras. Afinal, essa é uma incansável luta que começou com nossas ancestrais. Além disso, o movimento de mulheres negras luta para ressignificar os estereótipos a partir da autodefinição e valorização, positivando, inclusive, o adjetivo “negras”, que passou a identificar as mulheres negras a um sujeito político e com uma agenda própria.

Há  muito as mulheres negras são as principais vítimas do sistema capitalista e do Estado. Vivemos num contexto em que somos intensamente golpeadas, afrontadas, ultrajadas pelo racismo, pelo sexismo, pelo patriarcado. Em sociedades racializadas e hierarquizadas por classe, raça, gênero e sexualidade não surpreende assistirmos aos discursos com olhar coisificado sobre nossos corpos, o que contribui para a manutenção de relações hegemônicas e da naturalização das violências: doméstica, obstétrica, da cultura do estupro, das alarmantes taxas de feminicídio (acentuadas pela vitória de Jair Bolsonaro), da criminalização da maternidade negra, das dinâmicas de punição, estigmatização, assassinatos provocados por milícias e agentes de segurança pública e pela existência de um padrão generalizado de vulnerabilidades no acesso a saúde, habitação, mercado de trabalho, terra,  bens materiais e culturais.

A construção de estereótipos relacionados a animais faz parte de práticas históricas de representações de identidades para simplificar, anular e desumanizar nossa condição de seres humanos. A desumanização abre portas à animalização. Um processo que, sem dúvidas, foi (e é) um instrumento de opressão e dominação de raça visando a manutenção da ordem e dos privilégios das classes dominantes que se perpetuam no poder até hoje. O tráfico transatlântico de escravos tinha como pressuposto transformar negros e negras em coisas, objetos, seres sem alma, animais. Não é de hoje que se comprova os malefícios dessas construções de estereótipos racistas ao longo da nossa história e na formação da nossa identidade e subjetividades. Exemplos não nos faltam: Bertoleza, personagem de Aloizio de Azevedo, comparada a uma anta; os corriqueiros termos pejorativos de “macacas”, a criminalização da maternidade negra com o ditado popular “negra é como coelho: só dá cria”.

Acreditamos no projeto político que une a luta antirracista/anticapitalista. Sabemos que ativistas autônomas e independentes são perseguidas por suas pautas radicais na construção de uma sociedade questionadora de projetos políticos neoliberais e capitalistas. Nossa pauta tem sido a emancipação das mulheres negras a partir delas mesmas. Somos plurais, assim como nossas vivências, dores e sorrisos. Nossa militância é periférica, espaço onde a bala chega mais rápido e aumenta as estatísticas de violências, opressões, desigualdades. Entendemos que o projeto político do feminismo negro se desenha nas mais diversas formas. Logo, as discordâncias políticas constituem o oxigênio do diálogo e do bem viver.

É importante ressaltar que o Coletivo Adelinas nasceu dessas pautas. E é por isso que todas nós nos sentimos atingidas pela disseminação de ódio e de estereótipos criminalizadores e criminalizantes perpetrados contra uma de nossas membras cofundadoras. Reproduzir estereótipos contra mulheres negras é a explícita manifestação de reprodução do racismo, do sexismo, do genocídio contra todas nós que lutamos incansável e tenazmente pelo fim desse ciclo de violência de gênero, raça, sexualidade, classe, território, espacialidade. É dessa forma que declaramos publicamente apoio incondicional à nossa irmã Dina Alves: mulher, preta, advogada, nordestina, retirante que luta contra o terrorismo do Estado e que, desde 2018, tem recebido ameaças de policiais em decorrência de sua luta e exposição na defesa intransigente dos Direitos Humanos das mulheres negras.

#ForaBolsonaro

#ForaMoro

#NãoSomosDinossauros

#AdelinaPresente

#MariellePresente

#SomosmulheresNegrasMerecemosRespeito

Coletivo Adelinas,

Julho de 2019

Quantas Luanas o seu Feminismo Contempla?

Quantas Luanas o seu Feminismo Contempla?

Texto escrito pela #Adelina Dina Alves 

e que representa o posicionamento das Adelinas-Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas

"Forma um blocão por noiz aê

        Mais uma audiência sobre a execução de Luana Barbosa está se aproximando. Peço que colaborem com a rifa e com doações na conta bancária (informações disponíveis no final deste texto).

Aproveito para dizer que estamos cansadas. Falo de mim mesma, e peço licença para dizer do cansaço de algumas outras irmãs que estão na articulação dos movimentos que surgiram após a brutal execução de Luana, as Coletivas "Nenhuma Luana a menos" e "Luana Barbosa". Explico o cansaço  - ou talvez não seja a palavra correta nesse momento ... Confesso que não estou preocupada com as palavras,  minha letra aqui vem do coração - :

    Após o assassinato de Luana, mulheres negras, maioria lésbicas, se articularam e fundaram as organizações políticas Nenhuma Luana a menos e Coletiva Luana Barbosa,  para desenvolvimento de ações politicas e buscas de estratégias discursivas sobre genocídio e lesbocídio das mulheres negras. Temos, nesses anos, desde a execução de Luana, enfrentado os meandros burocráticos da justiça burguesa e se aproximado da família-vítima, além de desenvolver estratégias de sensibilizar parte do que se chama de “esquerda”, sobretudo setores feministas negro. Aqui mora meu cansaço, que não é apenas físico, mas um cansaço sobre expectativas que, no limite, se transformam em frustração.

  Diversas foram as formas para angariar recursos para locação de transportes, comprar alimentação, água, fazer cartazes e tudo mais que é necessário numa organização militante.  Nosso deslocamento é de São Paulo-SP a Ribeirão Preto-SP, e muitas manas tiraram dinheiro do aluguel para a locação do transporte, em uma das idas para a audiência, além de pedidos públicos nas redes sociais. Na última audiência do caso estavam lá duas ativistas. Apenas DUAS. Isso é inaceitável.

   A postura de setores da “esquerda”, de grupos feministas, entre eles pessoas que se dizem porta voz do feminismo negro no Brasil, nos faz pensar e repensar sobre o lugar de fala de cada uma nessa travessia, que, por tantas vezes, é tão pesada e dolorida.

 Entendo mesmo que no sistema capitalista muitas precisam subir. Daí entendo que muitas campanhas como “Ninguém solta a mão de ninguém” e “Uma sobe puxa a outra”, não faz qualquer sentido pra muitas pretas periféricas executadas nas periferias de cidades do Brasil. Entendo também que esse feminismo que se desenha com a re-atualição do sistema capitalista racial só serve mesmo apenas pra alguns subirem e transcender nesse sistema.

     Há um cansaço em perceber como estas mesmas feministas (negras e brancas)  esvaziaram de sentido político a execução de Marielle Franco.Usaram sua morte para auto promoção nas suas carreiras e projeção nacional.

Uma pergunta curiosa a fazer para estas pessoas seria: Porque a execução de Luana Barbosa (tão trágica quanto a de Marielle) não lhes comove?  Será a classe social de Marielle?

Luana e Marielle, duas mulheres negras, lésbicas, mães, desafiaram o estado patriarcal e cisheteronormativo. 

"Suas mortes são dois casos emblemáticos que representam como o sistema de segurança pública no Brasil elege/elegeu o corpo feminino negro como lócus da atuação estatal, ou em outras palavras, como as nações da diáspora negra elegem as mulheres negras como inimigas internas.

   Nos dois casos estão evidentes a prevalência e gravidade da violência racista, de gênero, classista, lesbofóbica e transfóbica no Brasil. Por isso é inaceitável essa seletividade de classe, raça e territorialidade por setores da esquerda."

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COMO AJUDAR:

1. As articulações para angariar fundos são encabeçadas pela coletiva Luana Barbosa, que disponibiliza uma conta para depósito, na modalidade de Doação

Ag: 1449-4
Conta corrente: 0047113-5
Bradesco
CPF: 374.185.078-01
Nome: Fernanda Gomes de Almeida

2.A outra é pensada pela União dos Coletivos Pan-Africanistas (UCPA) e o grupo Nenhuma Luana a Menos, que construíram uma rifa de R$ 5,00 para o sorteio das obras “Lélia Gonzalez: Primavera para as Rosas Negras” e “Beatriz Nascimento: Possibilidades nos dias da destruição”.

- RIFA:
Para participar da Rifa, entre em contato o telefone: (11) 99281 2163
Livros: “Lélia Gonzalez: Primavera para as rosas negras” e “Beatriz Nascimento: Possibilidade nos dias da destruição”
Valor: R$ 5,00
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#FeminismoNegroPeriferico
#ContraOLesbocidioDasMulheresPretas
#ContraOTerrorismoDoEstado
#LuanaVive
#MarielleVive
#Transfeminismo

Uma resposta necessária à Manuela D'Ávila

Prezada, Manuela! Permita-me fazer alguns apontamentos sobre seu vídeo veiculado no canal de Youtube, na data do dia 02 de maio, em que você traça seu plano Nacional de Segurança Pública. Estas reflexões são um convite a uma análise mais profunda sobre algumas questões que julgo relevante não só do ponto de vista teórico, mas também por sua urgência política, pois no momento em que escrevo estas reflexões três mães que tiveram seus filhos e filhas executados pela polícia de São Paulo morreram nesse maio cinzento, em menos de uma semana. São elas: Cristiane Aparecida Barbosa e Francelina de Morais, ambas do Movimento Mães em luto, da zona leste e Vera Lúcia dos Santos, uma das fundadoras do Movimento Mães de Maio. Todas elas foram vítimas do terrorismo do estado-racial-penal, seja pelo superencarceramento, seja pela letalidade policial. A urgência política também se dá porque o Brasil desponta como o terceiro país do mundo a encarcerar pessoas, e o segundo país das Américas nessa obcecada corrida pela expansão do sistema penal.
Primeiro: Entendo, sinceramente, que para traçar um Plano Nacional sobre Segurança Pública, num país que se quer democrático, passa por desembaraçar os mitos sobre criminalidade, ordem e segurança pública produzidos pelos discursos estatais.

Segundo: A sua proposta de segurança pública é recheada de contradições. Dentre elas, uma bastante elucidativa. Você afirma que “53% dos presos, foram presos (sic) com menos de 60 gramas” (subentende-se maconha, crack ou cocaína). Pois bem, as estatísticas oficiais apontam a existência de mais de 700 mil presos/presas no Brasil. Cada preso/presa em presídio estadual, ainda segundo cifras oficiais, custa cerca de 2 mil reais por mês aos cofres públicos, e em presídios federais custa cerca de 3 mil reais, mensais. Se existisse uma política de desencarceramento aos presos/presas, teríamos cerca de 350 mil pessoas sendo verdadeiramente incluídas socialmente. Este, um lado da moeda. O outro, teríamos 700 milhões de reais, mensais, para serem investidos na vida da população egressa. Saiba, Manuela, que grande parte dos egressos e egressas do sistema prisional sofrem com as trágicas e irreversíveis consequências da experiência carcerária. As doenças mais comuns, só para exemplificar, são: transtornos de ansiedade, paranoia, dependência química, alterações recorrentes no sono, sintomas de depressão, estresse e traumas diversos, tamanho é o terror do estado penal nas prisões que você quer humanizar. Agora mesmo, o Grupo de Intervenção Rápida – GIR - está tocando o terror na penitenciária de Lucélia, interior de São Paulo. Você está sabendo disso? Pois é, segundo as famílias, os presos estão sendo torturados a cada hora. A rebelião teve como motivação a reivindicação por melhores condições para o cumprimento de penas naquela unidade. Você sequer abordou a importância de fortalecer e rever as Audiências de Custódias. Esta é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça que objetiva a rápida apresentação do preso/presa a um juiz nos casos de prisão em flagrante. Estima-se que ainda hoje 40% dos presos no Brasil sejam presos/presas provisórios. Muitas das pessoas podem ser consideradas inocentes ou poderiam cumprir penas alternativas ao regime fechado. Ora, a sua proposta não fala em soltura, em liberdade de presos, em desencarceramento, em audiências de custódias como medida importante para a política de desencarcerar estes 53% de presos/presas, com pouquíssimas quantidades de drogas; pelo contrário, insiste na construção de mais presídios. Segundo seu depoimento, “o governo federal tem APENAS cinco presídios federais, 1% dos presos brasileiros”. E você complementa “para auxiliar os estados, nós defendemos a construção de uma Unidade Prisional Federal em cada estado”. Ou seja, mais presídios! Por que não substituir a política de construção e aprisionamento em massa pela política de DESENCARCERAMENTO EM MASSA, ainda que de forma gradual?

Terceiro: Você mencionou que TODOS OS BRASILEIROS são atingidos pela violência. Não considero essa afirmação verdadeira. Uma, porque a própria categoria “brasileiros” é problemática, abstrata, e outra, porque as únicas pessoas atingidas, de forma violenta, pela política de segurança pública, são as pessoas dos territórios racializados (moradores das favelas, comunidades, periferias, dos becos, dos viadutos, em situação de rua, pessoas atingidas por barragens, vítimas de incêndios criminosos em ocupações, indígenas, populações ribeirinhas, lutadores e lutadoras pelo acesso à terra etc). Considere que a explosão das taxas de violências, decorrente da ação truculenta e selvagem da polícia, cresce exponencialmente a cada ano e o grupo, preferencialmente eleito, é o das pessoas pobres e pretas. As banalizadas mortes e lesões corporais gravíssimas por estas ações policiais deixam um rastro de destruição na família da vítima e na comunidade a que pertence. Nunca essa violência estatal chega a um bairro da nobreza. É necessário também considerar que estas dinâmicas punitivistas refletem o modelo de relações raciais do país, e é por isso que não é possível traçar qualquer Plano Nacional de Segurança Pública, sem considerar os pesos dos atributos de raça, classe, gênero, sexualidade e territorialidade como temas CENTRAIS nesse debate.

Quarto: O Rio de Janeiro, território de governantes corruptos e laboratório de intervenções militares históricas, apresentou no ano de 2003, entre janeiro e agosto, a execução de 900 pessoas, vítimas de violência policial. Quase 75% dessas mortes ocorreram em favelas − comunidades predominantes negras. A hipervigilância policial e o superencarceramento em massa de forma desproporcional da população preta, são partes de um emblemático e persistente padrão do racismo antinegro difundido, que permeia a sociedade brasileira. Só pra você ter uma ideia, Manuela, as projeções do IPEA são pessimistas: a renda média nacional da população negra só será equiparada à renda da população branca no ano de 2040. Essa projeção foi calculada bem antes do congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Os negros ainda são e cada vez mais se tornam as principais e desproporcionais vítimas de doenças evitáveis, da má nutrição, do desemprego, da infecção por Aids/HIV, da depressão clínica, violência obstétrica, aborto mal sucedido, da esterilização das mulheres e vítimas das reintegrações de posse e desocupações violentas. Por isso que a intervenção militar das favelas, morros e comunidades não é apenas um “equívoco”, como você quer fazer crer. A intervenção militar federal no Rio faz parte de um continnum penal que demarca o lugar da população mais pobre, mais preta, mais periférica, mais oprimida e mais massacrada nos lixões, camburões e prisões desse país. Não à toa, são as principais ocupantes de prédios e morros que desabam – só pra citar o mais recente (misterioso) incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida, no Centro de São Paulo, que vitimizou diversas famílias, as quais estão até o momento abandonadas à própria sorte em frente à igreja dos Homens Pretos, no largo Payssandu.

Quinto: não me senti convencida com o seu vídeo, em que você explica, passo a passo, sobre segurança pública, tema tão falado, refalado e discutido por tanta gente. Considero, em demasia, problemático. As polícias e a guarda civil, que você chama de “nossas”, pertence apenas a burguesia. Esta, que faz parte da classe dominante branca. As polícias apenas servem pra proteger a propriedade privada desse grupo social que tem o privilégio da vida e se alimenta do sangue da maioria explorada e criminalizada. Permita-me, igualmente dizer que sua proposta, isto é, a proposta do PCdoB, tem muita similitude com as propostas de Alckmin ou até mesmo Bolsonaro para a segurança pública. Por isso mesmo, uma proposta claramente de direita, com nuances fascistas. Ou seja, aprimorar a polícia para matar e prender exaustivamente, na mesma linha do atual superencarceramento em massa existente no sistema prisional brasileiro. Se, para vocês, a segurança pública é tida como tarefa prioritária, isso subentende que investimentos em educação se colocam em plano secundário, tal como faz Alckmin em São Paulo na educação pública. Fato se comprova pelo fechamento de salas de aula, períodos e escolas, enquanto a estatística de construção de presídios cresce, a cada ano, em todo o interior paulista.

Sexto: Manuela, as mulheres negras são as principais vítimas de violência sexual cometida pela polícia que você chama de sua. Elas são violentadas no interior do cárcere, e suas famílias, da mesma forma, são violentadas durante a visitação, nas intermináveis filas, nas revistas vexatórias, seja com scanner ou não. E você sabe o que explicaria a prisão desproporcional de mulheres negras no sistema de justiça penal? São mulheres criminalizadas na vida cotidiana e empurradas para alternativas de sobrevivência que em muitos casos tomam a forma de participação no microtráfico de drogas ou em crimes contra o patrimônio. Como não problematizar a casta privilegiada que confina estas mulheres aos depósitos prisionais? A resposta é investimento na construção de mais prisões? Sabia que São Paulo é, de longe, o estado com a maior população carcerária do país e o líder no encarceramento feminino? Pois é. Entre os anos 2003 e 2012 o estado registrou um boom em seu sistema prisional, com a construção de novos presídios, aliada a uma política de encarceramento em massa que resultou na prisão de 103.059 pessoas. Apesar da promulgação da Lei Federal que proíbe a revista vexatória, as mulheres que vão periodicamente às penitenciárias consequentemente são submetidas à revista íntima, ou seja, o desnudamento, o agachamento e, não raras vezes, a manipulação de genitais. Ou seja, “aqui a lei não pegou” como me disse uma senhora de 70 anos de idade, na fila da Penitenciária de Itaí, interior de São Paulo. 

Sétimo: Manuela, cadê a proposta de desmilitarização da polícia que você não falou? Essa é uma pauta da rua, dos movimentos sociais de base, das MÃES que gritam roucas nas portas de IMLs. Elas estão em toda parte e cada vez mais cresce esse movimento. Os seus “valorosos guardas municipais” também matam, estupram, punem. Lembra os cinco jovens da Zona Leste? Os familiares fizeram peregrinações entre secretarias de Direitos Humanos e IMLs, naquele fatídico dia, sob gestão de Haddad. Precisamos falar da desmilitarização da vida das pessoas faveladas que são as mais pobres e mais pretas nesse país.

Oitavo: O debate da segurança pública passa, prioritariamente, pela pauta do racismo estrutural que organiza as relações sociais no sistema de justiça criminal. Passa pela análise do atributo “raça” como categoria analítica que tem impacto na produção de mortes e que estrutura a economia da punição no Brasil. Por isso, o debate racial tem que ser CENTRAL, não um apêndice como você propõe. Sua polícia é a que mais mata, prende, estupra e tortura no mundo. Cadê a discussão/problematização sobre o lucro na economia da punição no Brasil? Não somos um ponto fora da curva no que diz respeito ao “complexo industrial prisional global”. Somos um país da diáspora negra e como tal elegeu um “inimigo” interno a ser combatido com a indústria militar bélica.
Nono: Saiba que algumas organizações sociais, não-governamentais e ativistas independentes, têm se dedicado, nos últimos tempos, a discutir a pauta pelo desencarceramento, abolicionismo penal e pensar alternativas de mediações de conflitos. A proposta das 16 medidas e a agenda pelo desencarceramento são apenas propostas para pensarmos uma nova política ou plano de segurança pública. E isso passa, Manuela, desde uma análise do impacto financeiro e orçamentário de alterações legislativas de cunho penal, a abertura para um importante caminho de discussão sobre abolicionismo penal, no país do genocídio antinegro provocado pela branquitude. 

Décimo: Por isso, considero sua proposta um tanto descomprometida com a realidade da maioria da população, precipitada, porque sequer ouviu os movimentos que discutem incansavelmente; e racista por secundarizar a temática racial prioritária nesse plano. Criar mais prisões, pra quem? O “território” prisional é um lugar eminentemente negro. Se você for a uma penitenciária ou fundação CASA verá que os corpos jogados nestes espaços, que são verdadeiros navios negreiros, tem cor, sexo, classe, gênero e território demarcado. Do Ceará a São Paulo, as mulheres transexuais e lésbicas são vítimas mortais da sua polícia e do cárcere que você quer humanizar. Não precisamos de cárceres mais humanos. Não lute por mais prisão. Não feitichize o sofrimento de pessoas que choram e pedem por justiça nesse transatlântico em movimento secular. 

Expostos os dez apontamentos, permita-me, igualmente, concluir que em ano de eleições, a ganância aumenta atrás dos votos, tão necessários para a manutenção da dominação de classe. E vocês, do PCdoB, que estão atuando nesse palco, há anos, sabem que o voto nada muda. Só a revolução social, da qual vocês se abdicaram, poderá superar esse modelo de sociedade e, consequentemente, mudar a situação de barbárie a que o capitalismo racial submete as classes trabalhadoras do mundo todo.
Por fim, você e o PCdoB chegam às raias do cinismo. Diz a sua falação “Precisamos ter a firmeza para que nenhum policial se corrompa”, como se o policial fosse um anjo que perdeu a pureza e pode ser regenerado. Em suma, a sua proposta coloca o policial como vítima e não como braço genocida, a serviço do aparato repressivo do Estado e das elites das classes dominantes.

Manuela, você tem consciência do (estrago) que faz? 

Sabe muito bem que sua proposta tem objetivo eleitoreiro. Como adepta fervorosa da democracia (burguesa), você oferece com uma das mãos e toma com a outra. Sorrateiramente, na parte inicial da sua falação, você se coloca na defesa das mulheres, dos negros, das transexuais., etc., preparando o terreno para propor o reaparelhamento da instituição da polícia. Você é uma enganadora populista atrás de votos das populações atingidas pelo terrorismo do estado, bem como dos votos da classe média, ambos focados num interesse comum, o da segurança pública, verdadeiro filé em tempos de ‘desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente e de humanidade desorganizada”. E (pasmem), atrás dos votos dos milicos civis e militares!

Saudações abolicionistas,
Dina Alves.

Advogada. Atriz. Membra co-fundadora do Coletivo autônomo de mulheres pretas - ADELINAS. Membra do grupo de estudos “Interseccionalidades” entre Brasil/Colômbia. Autora da pesquisa “Rés negras, Juízes brancos”: Uma análise interseccional de classe, raça e gênero na distribuição da punição em São Paulo. Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC/SP, na área de Antropologia.