sábado, 22 de outubro de 2016

Qual a agenda de reivindicação dos movimentos LGBT e Feminista no contexto do encarceramento em massa no Brasil?

Dina Alves 

     O Workshop Anti-carceral Feminins – Intersectional abolitionist justice é um encontro internacional, na cidade de Johannesburg, na Africa do Sul, que reúne intelectuais, ativistas, artistas e estudantes para a análise, perguntas, reflexões e buscas de estratégias políticas sobre o dilema internacional: expansão do sistema de justiça criminal e as agendas políticas dos movimentos feministas e LGBT, que tem defendido a criminalização como resposta válida para as suas reivindicações políticas. O lugar escolhido para o encontro é simbólico porque foi em Joannesburg que nasceu e lutou Nelson Mandela – o Madiba, considerado o mais importante líder da África do Sul e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993. Ficou preso 27 anos pelo regime de segregação racial. Entre um dos lugares em que permaneceu preso está o edifício Constitution Hill - Old Fort, onde acontecerá o encontro.
    Nesse encontro apenas apresento algumas hipóteses interpretativas de uma investigação em curso, sobre o papel da justiça criminal na reprodução da ordem racial brasileira. Tais reflexões é um convite a uma análise mais profunda sobre algumas questões que julgo relevante não só do ponto de vista teórico, mas também por sua urgência política, no momento em que o Brasil desponta como o sétimo país do mundo a encarcerar mulheres, e o segundo país das Américas na corrida obssessiva pela expansão do sistema penal. No período de 2000 a 2014, o aumento da população feminina foi de 567,4%, enquanto a média de crescimento masculina, no mesmo período, foi de 220,20%. Só pra uma ideia, São Paulo possui o maior número de presos no país, ocupa a quarta posição na taxa de encarceramento de jovens negros e a segunda maior taxa de adolescentes em medidas socioeducativas de internação. Nos últimos dez anos o estado registrou um boom em seu sistema prisional e, obssessivamente, construiu novos presídios, (ao passo que desmantelou a educação pública), e prendeu mais de 200.00 pessoas, pobres e negras.
       A base para a minha reflexão aqui é um trabalho etnográfico que realizei no interior do sistema criminal, na Penitenciária Feminina de Santana, na capital Paulista entre 2013 e 2015. Não há qualquer neutralidade neste trabalho: meu olhar é condicionado (e limitado) pela minha própria experiência de mulher negra, nordestina, ex-empregada doméstica, oriunda da periferia, pela minha prática como advogada e artista e pelo ativismo que reivindica a academia como espaço estratégico para a produção de discursos alternativos sobre os processos de dominação e de resistência.
     Assim, apresento nesse worshop a seguinte pergunta histórica, que provavelmente não terá respostas imediatas, visto que são histórias e outras pessoas já fizeram:
Quais as práticas abolicionistas penais possíveis em sociedades que dependem do inimigo interno negro para o controle social? Como criar/forjar uma pedagogia da resistência contra o estado penal, sendo o direito penal, nas Américas/ou especificamente no Brasil, um instrumento histórico e singular anti-pobre, anti-negro, anti-indígena, ou em outras palavras uma “tecnologia de dominação racial”?
      Por fim, deixo explícita uma agenda política que convida a pensar estratégias políticas para o desafio urgente de desencarceramento dos pretos, pobres e indígenas no Brasil.


O grupo de ativistas, intelectuais e artistas que estarão nessa atividade:

Beth Richie (EUA)
Rita Segato (Argentina)
Jabulani Pereira (Africa do Sul)
Ruthie Wilson Gilmore (EUA)
Jota Mombaça (Brasil)Thato Magano (Africa do Sul)
Zukiswa White (Africa do Sul)
Sarah Lamble (EUA)
Maneo Mohale (Londres)
Kelly Gillespie (Africa do Sul)
Amanda Alexander (EUA)
Victoria Pereyra (Argentina)
Danai Mupotsa (Africa do Sul)
Dina Alve (Brasil)
Kwezi Mbandazayo (Africa do Sul)

  




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